No dia 17 de janeiro de 2018, participamos de reuniao no Ministério da Saúde (MS), com a Chefe de Gabinete da Secretaria de Atençao à Saúde, Dra. Maria Inez Gadelha, e o Coordenador Geral do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica do MS, Emmanuel de Oliveira Carneiro. O principal objetivo dessa reuniao foi apresentar o documento recém-publicado nos Arquivos de Asma, Alergia e Imunologia - "O atendimento médico de pacientes com doenças imunoalérgicas no Brasil: reflexoes e propostas para a melhoria - Carta de Belo Horizonte"¹. Durante o encontro, todos os assuntos estabelecidos como prioritários para melhorar a atençao ao paciente com doenças alérgicas e imunodeficiências no Brasil foram discutidos, e estabeleceu-se um diálogo claro e objetivo entre a ASBAI e o MS.

Os procedimentos necessários para a solicitaçao de atualizaçao dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) e elaboraçao de novos PCDTs foram esclarecidos, e houve abertura para elaboraçao de proposta de criaçao dos PCDTs de Dermatite Atópica e Urticária, o que certamente contribuirá para padronizar condutas e melhorar o acesso ao tratamento dessas doenças. A solicitaçao de incorporaçao de imunobiológicos para o tratamento da asma, urticária e dermatite atópica, e a ampliaçao de uso de medicamentos que já fazem parte do elenco da Relaçao Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para outras doenças, foram motivos de questionamentos de nossa parte. Demonstramos a nossa preocupaçao com a judicializaçao como forma de acesso a novas terapias. A equipe do MS foi receptiva às nossas colocaçoes, e orientounos sobre todo o processo para a submissao de propostas para incorporaçao desses fármacos na Comissao de Incorporaçao de Novas Tecnologias (CONITEC).

A proposta da elaboraçao de "Cadernos de Atençao Básica" sobre doenças alérgicas e imunodeficiências, com os seguintes temas: Alergias respiratórias, Alergia alimentar, Anafilaxia e Imunodeficiências primárias foi bem recebida pelo MS. A elaboraçao destes cadernos será discutida e planejada em conjunto com o Departamento de Atençao Básica. Entendemos que esse conjunto de publicaçoes contribuirá para fortalecer o conhecimento e as açoes desenvolvidas pelos profissionais de saúde que atuam na atençao básica.

Para a execuçao de todas as açoes propostas, será necessária a participaçao ativa dos membros das Comissoes da ASBAI. Muito trabalho nos aguarda, mas certamente todo o esforço será recompensado com a melhoria do acesso e da qualidade da atençao à saúde dos pacientes com doenças alérgicas e imunodeficiências no Brasil.

REFERENCIAS

1. Serpa FS, Cruz AAS, Condino-Neto A, Silva ECF, Franco JM, Mello JML, et al. O atendimento médico de pacientes com doenças imunoalérgicas no Brasil: reflexoes e propostas para a melhoria - Carta de Belo Horizonte. Arq Asma Alerg Imunol. 2017;1(4):327-34.

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